O Arrendamento

July 23, 2008 by admin

Uma infeliz verdade que pode ser contatada entre muitos dos proprietários de terra que as utilize como um meio de produção é que a maioria destes não possui a menor idéia do que seja um arrendamento rural e de como este quesito pode vir a beneficiá-los de alguma forma caso no futuro eles desejem parar com suas atividades no campo e queiram passá-las a uma outra pessoa. Para obter melhores e mais precisas informações sobre este assunto, uma boa dica é fazer uma profunda pesquisa na página da internet ou nos arquivos do Ministério da Fazenda, que estão sempre dispostos à consulta pública. Segundo a legislação da Receita, o arrendamento de um imóvel rural não pode ser interpretado como a transferência legal da propriedade deste bem a uma terceira pessoa, mas sim o fato de esta pessoa alugar este bem através de um pagamento fixo previamente acordado e assinando em contrato jurídico por ambas as partes envolvidas neste processo, sendo também possível chamar de aluguel em alguns casos. Embora quando ouvimos a palavra arrendamento quase que automaticamente a maioria das pessoas a remeta ao meio rural, por uma identificação imediata que este tipo de vocábulo remete na mente das pessoas, a verdade é que esta modalidade de atividade não se resume apenas a este meio, apesar de que como comumente ocorre nos outros meios onde exerça atividade, da mesma maneira tentará encontrar um meio termo onde todos os lados envolvidos nesta questão sejam beneficiados, através de contrato firmado pelas pessoas presentes.